NR-05 | CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – Grau de Risco 4 – 20h
NR-05 | CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – Grau de Risco 4 – 20h
NR-05 | CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – Grau de Risco 4 – 20h
Curso de capacitação dos membros da CIPA, com carga horária de 20 horas (grau de risco 4), conforme o item 5.7 da NR-05: estudo do ambiente e dos riscos, acidentes e doenças do trabalho, investigação de acidentes, legislação, inclusão, organização da comissão e prevenção do assédio.
Descrição detalhada do curso
A CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio tem por objetivo prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e, desde 2022, atuar na prevenção e no combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
O curso segue o conteúdo mínimo do item 5.7.2 da NR-05 e prepara os membros para estudar o ambiente de trabalho, investigar acidentes, propor medidas de prevenção e acompanhar sua implementação.
A carga horária depende do grau de risco do estabelecimento: 8 h (grau 1), 12 h (grau 2), 16 h (grau 3) ou 20 h (grau 4). Esta versão atende ao grau de risco 4.
Objetivos do curso
Objetivo geral
Capacitar os membros da CIPA para exercer suas atribuições na prevenção de acidentes, doenças e assédio no trabalho, conforme a NR-05.
Objetivos específicos
- Estudar o ambiente, as condições de trabalho e os riscos do processo produtivo.
- Compreender acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
- Aplicar metodologia de investigação e análise de acidentes.
- Conhecer princípios de higiene do trabalho e medidas de prevenção.
- Conhecer noções de legislação trabalhista e previdenciária em SST.
- Promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados.
- Prevenir o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho.
Público-alvo
Membros titulares e suplentes da CIPA, eleitos e indicados, e representantes nomeados de estabelecimentos dispensados de constituir a comissão.
Conteúdo programático
Conteúdo mínimo do item 5.7.2 da NR-05.
Módulo 1 — Estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos
- O que é a CIPA; siglas e conceitos (SESMT, SIPAT, mapa de riscos).
- Riscos originados do processo produtivo.
- Noções sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Módulo 2 — Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
- Conceito de acidente de trabalho (Lei 8.213/91).
- Condições inseguras e atos inseguros; estatísticas.
- Procedimentos em caso de acidente.
Módulo 3 — Investigação e análise de acidentes
- Metodologias de investigação.
- Relatório e plano de ação.
Módulo 4 — Higiene do trabalho e medidas de prevenção
- Princípios de higiene ocupacional.
- Hierarquia das medidas de prevenção.
Módulo 5 — Legislação trabalhista e previdenciária
- CLT, Lei 6.514/77 e Normas Regulamentadoras.
- SESMT (NR-04) e SIPAT.
- Benefícios previdenciários e comunicação de acidente.
Módulo 6 — Inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados
- Quem são as pessoas com deficiência.
- Ações para a inclusão nos processos de trabalho.
Módulo 7 — Organização da CIPA
- Dimensionamento, eleição, posse e mandato.
- Reuniões ordinárias e extraordinárias; vacância.
- Plano de trabalho da CIPA.
Módulo 8 — Prevenção do assédio e da violência no trabalho
- Assédio moral e assédio sexual.
- Como identificar, prevenir e encaminhar casos.
Carga horária: 20 Horas
Grau de risco 4 (item 5.7.4 da NR-05), no máximo 8 horas por dia.
Benefícios da capacitação
Percepção de riscos
Amplia a capacidade de reconhecer perigos e condições que podem afetar a segurança e a saúde no trabalho.
Prevenção de incidentes
Fortalece a aplicação de medidas preventivas e o cumprimento dos procedimentos da organização.
Resposta a emergências
Prepara o participante para agir corretamente diante de situações anormais e emergências.
Padronização operacional
Alinha trabalhadores, lideranças e empresas contratadas aos mesmos procedimentos de segurança.
Cultura de segurança
Estimula uma atuação responsável, preventiva e orientada à comunicação de riscos e desvios.
Evidência de capacitação
Gera registro da participação e certificado, como evidência do atendimento à norma.
Metodologia
A metodologia é compatível com a modalidade contratada, com o perfil dos participantes e com os requisitos da NR-01 (Anexo II) para ensino a distância e semipresencial, incluindo projeto pedagógico, ambiente virtual de aprendizagem e registro da participação.
- Conteúdo em linguagem objetiva e adequada ao perfil ocupacional dos participantes.
- Recursos visuais, exemplos reais e trechos comentados das normas aplicáveis.
- Estudos de caso e atividades de fixação ao longo dos módulos.
- Avaliação de aprendizagem ao final do curso.
Modalidade: no grau de risco 4, o treinamento deve ter no mínimo 8 horas presenciais (item 5.7.4.2 da NR-05); o restante pode ser a distância, conforme o Anexo II da NR-01.
Avaliação e certificação
A avaliação considera a conclusão dos módulos, o cumprimento da carga horária e o desempenho no instrumento de verificação da aprendizagem, conforme os critérios definidos no projeto pedagógico.
O certificado é emitido ao participante que atender aos requisitos do curso e registra, conforme o item 1.7.1.1 da NR-01, o nome do trabalhador, o conteúdo programático, a carga horária, a data, o local, os instrutores e o responsável técnico.
Perguntas frequentes
Segurança começa com capacitação adequada
Capacite sua equipe com conteúdo alinhado à norma
Realize sua matrícula ou solicite uma proposta personalizada para capacitação corporativa, formação de turmas e atendimento às necessidades da sua organização.
As condições comerciais, o calendário, a modalidade, os recursos pedagógicos e a disponibilidade de turmas devem ser confirmados no momento da contratação.